Diagnóstico de Conformidade Lusófono

Problema a que responde

Uma organização presente em Portugal, no Brasil e em Angola está sujeita, em simultâneo, ao RGPD, à LGPD e à Lei n.º 22/11. Sem diagnóstico por jurisdição, as prioridades são definidas às cegas.

Destinatários

• Grupos com operações em vários países lusófonos;
• Empresas que entram num novo mercado lusófono;
• Investidores em processos de aquisição.

Entregáveis

• Relatório de conformidade por jurisdição;
• Mapa de lacunas priorizadas;
• Plano de ação a 90 e 180 dias;
• Sessão de apresentação à administração.

Metodologia

1. 01

   Âmbito

   Países e tratamentos.

2. 02

   Análise

   Confronto com cada regime.

3. 03

   Lacunas

   Priorização por risco.

4. 04

   Plano

   Ações e responsáveis.

Fundamento normativo

• RGPD e Lei n.º 58/2019;
• Lei n.º 13.709/2018 (LGPD);
• Lei n.º 22/11 (Angola), Lei n.º 133/V/2001 (Cabo Verde), Lei n.º 03/2016 (São Tomé e Príncipe) e demais regimes aplicáveis.

Resultados esperados

• Visão objetiva da conformidade;
• Prioridades fundamentadas;
• Base para o plano do encarregado.

Articulação ecossistémica