EPD CPLP
Serviços
Oito serviços que cobrem todo o universo da função de encarregado da proteção de dados.
Fichas técnicas
Catálogo de serviços
Selecione um serviço para consultar a respetiva ficha técnica.
| Código | Serviço | Tipologia | Destinatários | Formato |
|---|---|---|---|---|
| EPD-01 | Encarregado da Proteção de Dados Externo | Serviço recorrente | Organizações que não dispõem de EPD interno | Designação como EPD ou encarregado, com plano anual e relatório |
| EPD-02 | Diagnóstico de Conformidade Lusófono | Diagnóstico | Organizações com tratamentos em vários países | Análise por jurisdição e relatório executivo |
| EPD-03 | Registo de Atividades de Tratamento por País | Projeto | Responsáveis e controladores com vários tratamentos | Inventário de tratamentos com anexos por jurisdição |
| EPD-04 | Avaliações de Impacto (AIPD e RIPD) | Projeto | Tratamentos de risco elevado | Avaliação de impacto por tratamento |
| EPD-05 | Transferências Internacionais no Espaço Lusófono | Projeto | Grupos que partilham dados entre países | Mapa de fluxos, análise de fundamentos e instrumentos |
| EPD-06 | Direitos dos Titulares e Canal de Atendimento | Projeto ou serviço recorrente | Organizações com muitos titulares | Procedimento, canal e gestão dos pedidos |
| EPD-07 | Contratos com Subcontratantes e Operadores | Projeto | Organizações que recorrem a fornecedores | Revisão contratual e cláusulas-tipo por jurisdição |
| EPD-08 | Formação de Encarregados e Equipas de Privacidade | Formação | EPD, encarregados e equipas de privacidade | Percurso formativo com casos de várias jurisdições |
Em síntese
Encarregado da Proteção de Dados Externo
Exercício externo da função de encarregado da proteção de dados, em Portugal ao abrigo do RGPD e no Brasil ao abrigo da LGPD, com plano anual, reporte ao órgão de direção e ponto de contacto com titulares e autoridades.
Ver ficha técnica EPD-02Diagnóstico de Conformidade Lusófono
Avaliação do grau de conformidade com os regimes de proteção de dados de cada país lusófono onde a organização trata dados, com mapa de lacunas e plano de ação.
Ver ficha técnica EPD-03Registo de Atividades de Tratamento por País
Elaboração do registo das atividades de tratamento, com um inventário comum e os elementos exigidos em cada jurisdição, pronto a ser mantido pelo encarregado.
Ver ficha técnica EPD-04Avaliações de Impacto (AIPD e RIPD)
Condução de avaliações de impacto sobre a proteção de dados nos termos do RGPD e de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais nos termos da LGPD, com medidas de mitigação.
Ver ficha técnica EPD-05Transferências Internacionais no Espaço Lusófono
Mapeamento e enquadramento jurídico dos fluxos de dados entre Portugal, o Brasil e os restantes países lusófonos, com os instrumentos contratuais e as comunicações às autoridades exigidas.
Ver ficha técnica EPD-06Direitos dos Titulares e Canal de Atendimento
Conceção do procedimento e do canal de exercício de direitos e gestão dos pedidos de titulares, respeitando os prazos e requisitos de cada jurisdição.
Ver ficha técnica EPD-07Contratos com Subcontratantes e Operadores
Revisão e harmonização dos contratos com subcontratantes (RGPD) e operadores (LGPD), com cláusulas sobre instruções, segurança, alerta de incidentes e auditoria.
Ver ficha técnica EPD-08Formação de Encarregados e Equipas de Privacidade
Percurso formativo em português para encarregados da proteção de dados e equipas de privacidade, com módulos comparados RGPD, LGPD e regimes africanos de língua portuguesa.
Ver ficha técnicaUm encarregado que fala a língua de todos os seus mercados
Designe um encarregado externo ou comece por um diagnóstico de conformidade em cada país onde trata dados.