Contratos com Subcontratantes e Operadores

Problema a que responde

Fornecedores tecnológicos, de processamento salarial ou de atendimento tratam dados por conta da organização. Contratos omissos deixam a organização sem controlo e sem prazos de alerta.

Destinatários

• Responsáveis e controladores;
• Fornecedores que pretendem contratos-tipo aceites pelos clientes;
• Departamentos de compras e jurídicos.

Entregáveis

• Análise dos contratos existentes;
• Cláusulas-tipo por jurisdição;
• Requisitos de alerta de incidentes;
• Lista de verificação para novas contratações.

Metodologia

1. 01

   Inventário

   Fornecedores e dados.

2. 02

   Análise

   Lacunas contratuais.

3. 03

   Cláusulas

   Redação harmonizada.

4. 04

   Integração

   Processo de compras.

Fundamento normativo

• Artigo 28.º do RGPD;
• Artigo 39.º da LGPD, sobre a atuação do operador segundo as instruções do controlador.

Resultados esperados

• Fornecedores sob controlo;
• Alertas de incidentes contratualizados;
• Responsabilidades claras.

Articulação ecossistémica